PROGRAMA PAULO FREIRE - Alfabetização de adultos
Apresentação
Desenvolvido
no marco do Programa Brasil Alfabetizado – MEC/SECAD o Programa Paulo Freire –
Pernambuco Escolarizado constitui iniciativa do Governo do Estado de Pernambuco
em seu compromisso com o Plano Nacional de Educação, tendo como desafio a
integração de ações que conduzam a erradicação do analfabetismo e a promoção da
elevação da escolaridade da população jovem, adulta e idosa, priorizando o
atendimento aos grupos menos favorecidos economicamente.
Objetivo
Promover
uma educação de qualidade social para à população jovem, adulta e idosa não
alfabetizada, assegurando seu ingresso e permanência no processo educativo,
garantindo-lhes as oportunidades necessárias à apropriação da leitura e da
escrita e criando as condições objetivas para sua inclusão e seguridade social.
Qual o
público atendido pelo Programa?
Pessoas
com 15 anos ou mais, não alfabetizada, residentes em zona urbana, zona rural,
em terra indígena, terra quilombola, assentamento ou acampamento rural, ilhas,
templos religiosos, periferias de grandes, médios ou pequenos centros urbanos,
áreas de risco, nos chamados “territórios de Cidadania”, onde atua o Programa
Governo Presente/Pacto pela Vida, pescadores, moradores do litoral e áreas
ribeirinhas, conforme os assistidos pelo MPA/Programa Pescando Letras, e
adultos em cumprimento de penas em unidades prisionais e jovens em regime de
restrição de liberdade, em unidades de medidas socioeducativas (CASES/FUNASE).
Qual a
duração do curso de alfabetização?
Oito
meses, totalizando 320hs/atividades.
Em quais
espaços podem funcionar turmas do Programa?
Em todo e
qualquer espaço social com condições de estruturar uma sala de aula: escolas
estaduais, municipais, comunitárias e particulares, empresas, sindicatos,
templos religiosos, associação de bairro, casa do alfabetizador, entre outros.
Como as
pessoas não alfabetizadas podem se inscrever?
A pessoa
não alfabetizada ou aqueles que a estejam apoiando, devem dirigir-se à
Secretaria de Educação e/ou às instituições/entidades parceiras atuantes em seu
município e preencher o cadastro de inscrição. Para preenchimento do cadastro
de inscrição não é obrigatória à apresentação de documentação pessoal, mas
estando de posse dos mesmos deverá apresentá-los.
Como
montar uma turma/núcleo de alfabetização?
- Identificar cidadãos e
cidadãs com vínculo social com a comunidade, para atuarem como educadores
voluntários: alfabetizadores e coordenadores de turma;
- Identificar,
preferencialmente na comunidade, espaços sociais que possam ser utilizados
como sala de aula;
- Identificar na comunidade a
população analfabeta e/ou com baixa escolaridade;
- Preencher formulários de
cadastramento e entregar nos postos de inscrição.
Para
organização de uma turma/núcleo devem ser respeitadas as quantidades de
alfabetizandos e turmas abaixo especificadas
Turma de Alfabetização (nº de alfabetizandos)
|
Área Urbana
|
Área Rural
|
Mínimo
|
Máximo
|
Mínimo
|
Máximo
|
14
|
25
|
07
|
25
|
(*)
orienta-se que as turmas não sejam formadas com o nº mínimo de alfabetizandos.
Como
proceder para ser alfabetizador, interprete de LIBRAS ou coordenador de turma?
As
pessoas interessadas deverão dirigir-se à Secretaria de Educação e/ou às
instituições/entidades parceiras atuantes em seu município, preencher o
cadastro de inscrição e apresentar cópiados documentos abaixo relacionados.
a)
Registro Geral (RG).
b)
Comprovante de Pessoa Física (CPF).
c)
Comprovante de endereço (conta de luz, água ou de telefone fixo).
d)
Comprovante de escolaridade.
Quais os
perfis dos educadores de apoio?
1 -
Alfabetizador:
- Ser preferencialmente,
professor das redes públicas de ensino;
- Ter, no mínimo, formação de
nível médio completo;
- Ter experiência anterior em
educação, preferencialmente, em educação de jovens e adultos;
- Deve ter disponibilidade
para participar do curso de formação de educadores voluntários.
2 -
Coordenador de turmas:
- Deve ter formação em nível
superior em Educação, já concluído ou em curso;
- Deve ter experiência
anterior em educação, preferencialmente, em educação de jovens e adultos;
- Deve ter disponibilidade
para participar do curso de formação de coordenadores de turma;
- Deve ser capaz de coordenar
os trabalhos junto às turmas de alfabetização integrantes do núcleo sob
sua responsabilidade e, em conformidade com a Proposta Político Pedagógica
do Programa.
3 -
Tradutor-intérprete de LIBRAS:
- Deve ter, no mínimo,
formação de nível médio;
- Ter certificado obtido por
meio do Programa Nacional de Proficiência em LIBRAS (PROLIBRAS);
- Deve ter disponibilidade
para participar do curso de formação de educadores voluntários;
- Deve ser capaz de
desempenhar suas atividades junto á turma de alfabetização à qual está
vinculado e, em conformidade com a Proposta Político Pedagógica do
Programa.
Qual a
carga horária semanal de trabalho dos educadores voluntários?
Educador
Voluntário
|
Carga Horária
|
Carga Horária
|
Carga Horária
|
Total Carga
horária
|
Alfabetizador
|
10h/atividades em sala de aula
|
2h/atividades em formação continuada
|
-
|
- 12h/semanais
|
nterprete de
LIBRAS
|
10h/atividades em sala de aula
|
2h/atividades em formação continuada
|
-
|
12h/semanais
|
oordenador de Turma
|
6/atividades em visita às turmas
|
2h/atividades em formação continuada
|
4h atividades em planejamento e apoio à
GRE/Município
|
12h/semanais
|
Como
Proceder para ser um município parceiro?
Os
municípios interessados em participar do Programa devem se dirigir à Gerência
Regional de Educação para conhecer o Programa; havendo interesse em formalizar
sua participação, deverá assinar o Termo de Adesão, apresentando a sua previsão
de meta anual de alfabetização de jovens, adultos e idosos.
O Termo
de Adesão é um documento fundamental para o estabelecimento da parceria entre a
Secretaria de Educação do Estado e o município, e poderá ser obtido diretamente
nas Gerências Regionais de Educação ou pelo site da Secretaria Estadual de
Educação.
Como
proceder para ser uma instituição/entidade parceira?
As
instituições/entidades interessadas em participar do Programa devem se dirigir
preferencialmente
a Coordenação Municipal do Programa ou à Gerência Regional de Educação para
conhecer o Programa; havendo interesse em formalizar sua participação, deverá
assinar o Termo de Adesão, apresentando a sua previsão de meta anual de
alfabetização de jovens, adultos e idosos.
O Termo
de Adesão é um documento fundamental para o estabelecimento da parceria entre a
Secretaria de Educação do Estado e/ou a instituição/entidade, e poderá ser
obtido diretamente nas Secretarias Municipais de Educação ou nas Gerências
Regionais de Educação, bem como no site da Secretaria Estadual de Educação.
Quais os
benefícios assegurados pelo Programa?
Beneficiado
|
Benefícios
|
Alfabetizando
|
Material didático, material escolar,
auxílio merenda e certificação.
|
Alfabetizador
|
Formação, material pedagógico e
literário e bolsa auxílio.
|
Coordenador de Turma
|
Formação, material pedagógico e
literário e bolsa auxílio.
|
Qual o
valor da bolsa auxílio?
Tipo de Bolsa
|
Beneficiário
|
Valor da Bolsa Auxílio
|
Classe I
|
Alfabetizador de uma turma ativa
|
R$ 2.000,00
|
Classe II
|
Alfabetizador de uma turma ativa que inclua
jovens, adultos e idosos com necessidades
especiais, população carcerária ou jovens em
cumprimento de medidas sócio educativas
|
R$2.2000,00
|
Classe III
|
Tradutor-intérprete de LIBRAS que auxilia o
alfabetizador em turma ativa que inclui jovens, adultos e idosos surdos
|
R$2.000,00
|
Classe IV
|
Para os alfabetizadores - coordenador de turmas
de alfabetização ativas
|
R$4.000,00
|
Classe V
|
Alfabetizador com duas turmas de alfabetização
ativas, qualquer que seja o segmento atendido.
|
R$4.000,00
|
(*)
Valor total da bolsa auxílio para voluntários atuantes nos 8(oito) meses de
aula. A bolsa auxílio é destinada a custeio de deslocamento e apoio ao
desempenho da função.
Como se
dá o pagamento da bolsa auxílio?
O
pagamento será efetuado ao final de cada ciclo de validação para aqueles que
estiverem em situação regular com a Gerência Regional de Educação, sendo o
depósito efetivado em conta benefício aberta pelo FNDE/MEC no Banco do Brasil
S/A, em agência próxima ao endereço informado pelo bolsista, e em conformidade
com a liberação de lotes disponibilizados pelo FNDE/MEC e validados pela
Coordenação Estadual.
Quais as
condições para que o bolsista tenha direito à bolsa auxílio?
Cumprir
todas as determinações necessárias à função desempenhada e estar em dia com a
entrega de frequências e relatórios junto a Gerência Regional de Educação.
Quando as
aulas poderão ser iniciadas?
Após
cadastramento dos alfabetizandos, alfabetizadores e coordenadores de turma no
Sistema Brasil Alfabetizado, conclusão da formação inicial dos alfabetizadores
e Coordenadores de turma e autorização formal expedida pela Coordenação
Regional de Educação em cumprimento ao Calendário Pedagógico do Programa.
Qual o
fundamento legal do Programa Paulo Freire - Pernambuco Escolarizado?
O
Programa é regido, a cada ano, por uma Resolução do MEC/FNDE, uma vez que é
desenvolvido
no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado. As turmas a serem iniciadas ao longo
de 2012 estarão submetidas à Resolução nº 32, publicada no DOU em 1º de julho
de 2011.
