PROGRAMA PAULO FREIRE - Alfabetização de adultos

Apresentação

Desenvolvido no marco do Programa Brasil Alfabetizado – MEC/SECAD o Programa Paulo Freire – Pernambuco Escolarizado constitui iniciativa do Governo do Estado de Pernambuco em seu compromisso com o Plano Nacional de Educação, tendo como desafio a integração de ações que conduzam a erradicação do analfabetismo e a promoção da elevação da escolaridade da população jovem, adulta e idosa, priorizando o atendimento aos grupos menos favorecidos economicamente.

Objetivo

Promover uma educação de qualidade social para à população jovem, adulta e idosa não alfabetizada, assegurando seu ingresso e permanência no processo educativo, garantindo-lhes as oportunidades necessárias à apropriação da leitura e da escrita e criando as condições objetivas para sua inclusão e seguridade social.

Qual o público atendido pelo Programa?

Pessoas com 15 anos ou mais, não alfabetizada, residentes em zona urbana, zona rural, em terra indígena, terra quilombola, assentamento ou acampamento rural, ilhas, templos religiosos, periferias de grandes, médios ou pequenos centros urbanos, áreas de risco, nos chamados “territórios de Cidadania”, onde atua o Programa Governo Presente/Pacto pela Vida, pescadores, moradores do litoral e áreas ribeirinhas, conforme os assistidos pelo MPA/Programa Pescando Letras, e adultos em cumprimento de penas em unidades prisionais e jovens em regime de restrição de liberdade, em unidades de medidas socioeducativas (CASES/FUNASE).

Qual a duração do curso de alfabetização?

Oito meses, totalizando 320hs/atividades.

Em quais espaços podem funcionar turmas do Programa?

Em todo e qualquer espaço social com condições de estruturar uma sala de aula: escolas estaduais, municipais, comunitárias e particulares, empresas, sindicatos, templos religiosos, associação de bairro, casa do alfabetizador, entre outros.

Como as pessoas não alfabetizadas podem se inscrever?

A pessoa não alfabetizada ou aqueles que a estejam apoiando, devem dirigir-se à Secretaria de Educação e/ou às instituições/entidades parceiras atuantes em seu município e preencher o cadastro de inscrição. Para preenchimento do cadastro de inscrição não é obrigatória à apresentação de documentação pessoal, mas estando de posse dos mesmos deverá apresentá-los.

Como montar uma turma/núcleo de alfabetização?

• Identificar cidadãos e cidadãs com vínculo social com a comunidade, para atuarem como educadores voluntários: alfabetizadores e coordenadores de turma;
• Identificar, preferencialmente na comunidade, espaços sociais que possam ser utilizados como sala de aula;
• Identificar na comunidade a população analfabeta e/ou com baixa escolaridade;
• Preencher formulários de cadastramento e entregar nos postos de inscrição.

Para organização de uma turma/núcleo devem ser respeitadas as quantidades de alfabetizandos e turmas abaixo especificadas

Turma de Alfabetização (nº de alfabetizandos)
Área Urbana		Área Rural
Mínimo	Máximo	Mínimo	Máximo
14	25	07	25

 (*) orienta-se que as turmas não sejam formadas com o nº mínimo de alfabetizandos.

Como proceder para ser alfabetizador, interprete de LIBRAS ou coordenador de turma?

As pessoas interessadas deverão dirigir-se à Secretaria de Educação e/ou às instituições/entidades parceiras atuantes em seu município, preencher o cadastro de inscrição e apresentar cópiados documentos abaixo relacionados.

a) Registro Geral (RG).

b) Comprovante de Pessoa Física (CPF).

c) Comprovante de endereço (conta de luz, água ou de telefone fixo).

d) Comprovante de escolaridade.

Quais os perfis dos educadores de apoio?

1 - Alfabetizador:

• Ser preferencialmente, professor das redes públicas de ensino;
• Ter, no mínimo, formação de nível médio completo;
• Ter experiência anterior em educação, preferencialmente, em educação de jovens e adultos;
• Deve ter disponibilidade para participar do curso de formação de educadores voluntários.

2 - Coordenador de turmas:

• Deve ter formação em nível superior em Educação, já concluído ou em curso;
• Deve ter experiência anterior em educação, preferencialmente, em educação de jovens e adultos;
• Deve ter disponibilidade para participar do curso de formação de coordenadores de turma;
• Deve ser capaz de coordenar os trabalhos junto às turmas de alfabetização integrantes do núcleo sob sua responsabilidade e, em conformidade com a Proposta Político Pedagógica do Programa.

3 - Tradutor-intérprete de LIBRAS:

• Deve ter, no mínimo, formação de nível médio;
• Ter certificado obtido por meio do Programa Nacional de Proficiência em LIBRAS (PROLIBRAS);
• Deve ter disponibilidade para participar do curso de formação de educadores voluntários;
• Deve ser capaz de desempenhar suas atividades junto á turma de alfabetização à qual está vinculado e, em conformidade com a Proposta Político Pedagógica do Programa.

Qual a carga horária semanal de trabalho dos educadores voluntários?

Educador Voluntário	Carga Horária	Carga Horária	Carga Horária	Total Carga horária
Alfabetizador	10h/atividades em sala de aula	2h/atividades em formação continuada	-	- 12h/semanais
nterprete de LIBRAS	10h/atividades em sala de aula	2h/atividades em formação continuada	-	12h/semanais
oordenador de Turma	6/atividades em visita às turmas	2h/atividades em formação continuada	4h atividades em planejamento e apoio à GRE/Município	12h/semanais

Como Proceder para ser um município parceiro?

Os municípios interessados em participar do Programa devem se dirigir à Gerência Regional de Educação para conhecer o Programa; havendo interesse em formalizar sua participação, deverá assinar o Termo de Adesão, apresentando a sua previsão de meta anual de alfabetização de jovens, adultos e idosos.

O Termo de Adesão é um documento fundamental para o estabelecimento da parceria entre a Secretaria de Educação do Estado e o município, e poderá ser obtido diretamente nas Gerências Regionais de Educação ou pelo site da Secretaria Estadual de Educação.

Como proceder para ser uma instituição/entidade parceira?

As instituições/entidades interessadas em participar do Programa devem se dirigir

preferencialmente a Coordenação Municipal do Programa ou à Gerência Regional de Educação para conhecer o Programa; havendo interesse em formalizar sua participação, deverá assinar o Termo de Adesão, apresentando a sua previsão de meta anual de alfabetização de jovens, adultos e idosos.

O Termo de Adesão é um documento fundamental para o estabelecimento da parceria entre a Secretaria de Educação do Estado e/ou a instituição/entidade, e poderá ser obtido diretamente nas Secretarias Municipais de Educação ou nas Gerências Regionais de Educação, bem como no site da Secretaria Estadual de Educação.

Quais os benefícios assegurados pelo Programa?

Beneficiado	Benefícios
Alfabetizando	Material didático, material escolar, auxílio merenda e certificação.
Alfabetizador	Formação, material pedagógico e literário e bolsa auxílio.
Coordenador de Turma	Formação, material pedagógico e literário e bolsa auxílio.

Qual o valor da bolsa auxílio?

Tipo de Bolsa	Beneficiário	Valor da Bolsa Auxílio
Classe I	Alfabetizador de uma turma ativa	R$ 2.000,00
Classe II	Alfabetizador de uma turma ativa que inclua jovens, adultos e idosos com necessidades especiais, população carcerária ou jovens em cumprimento de medidas sócio educativas	R$2.2000,00
Classe III	Tradutor-intérprete de LIBRAS que auxilia o alfabetizador em turma ativa que inclui jovens, adultos e idosos surdos	R$2.000,00
Classe IV	Para os alfabetizadores - coordenador de turmas de alfabetização ativas	R$4.000,00
Classe V	Alfabetizador com duas turmas de alfabetização ativas, qualquer que seja o segmento atendido.	R$4.000,00

 (*) Valor total da bolsa auxílio para voluntários atuantes nos 8(oito) meses de aula. A bolsa auxílio é destinada a custeio de deslocamento e apoio ao desempenho da função.

Como se dá o pagamento da bolsa auxílio?

O pagamento será efetuado ao final de cada ciclo de validação para aqueles que estiverem em situação regular com a Gerência Regional de Educação, sendo o depósito efetivado em conta benefício aberta pelo FNDE/MEC no Banco do Brasil S/A, em agência próxima ao endereço informado pelo bolsista, e em conformidade com a liberação de lotes disponibilizados pelo FNDE/MEC e validados pela Coordenação Estadual.

Quais as condições para que o bolsista tenha direito à bolsa auxílio?

Cumprir todas as determinações necessárias à função desempenhada e estar em dia com a entrega de frequências e relatórios junto a Gerência Regional de Educação.

Quando as aulas poderão ser iniciadas?

Após cadastramento dos alfabetizandos, alfabetizadores e coordenadores de turma no Sistema Brasil Alfabetizado, conclusão da formação inicial dos alfabetizadores e Coordenadores de turma e autorização formal expedida pela Coordenação Regional de Educação em cumprimento ao Calendário Pedagógico do Programa.

Qual o fundamento legal do Programa Paulo Freire - Pernambuco Escolarizado?

O Programa é regido, a cada ano, por uma Resolução do MEC/FNDE, uma vez que é

desenvolvido no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado. As turmas a serem iniciadas ao longo de 2012 estarão submetidas à Resolução nº 32, publicada no DOU em 1º de julho de 2011.

Secretaria de Educação de Pernambuco